Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
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Projeto de Lei Ordinária n° 47/2023
ENCAMINHO-VOS, EM ANEXO, A ESTA CASA DE LEIS, OS PROJETOS DE LEIS ABAIXO DESCRITOS. DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6972 Data: 28/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vander Patricio
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2023
ENCAMINHO-VOS, EM ANEXO, A ESTA CASA DE LEIS, OS PROJETOS DE LEIS ABAIXO DESCRITOS. DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6969 Data: 28/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vander Patricio
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA UMA CESSÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA - APRBV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 737/2023 Protocolo N°: 737 ID: 6879 Data: 07/11/2023 12:04:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2023
ENCAMINHO-VOS, EM ANEXO, A ESTA CASA DE LEI, O PROJETO DE LEI ABAIXO DESCRITO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA - APRBV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6978 Data: 07/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vander Patricio
Projeto de Lei Complementar n° 7/2023
ENCAMINHO-VOS, EM ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6980 Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vander Patricio
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2023
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CAIXA DO LEGISLATIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6996 Data: 29/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Brunella Colombo Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, SOB A RESPONSABILIDADE DO EXMO. SR. ADEMAR SCHNEIDER, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 174/2023 Protocolo N°: 174 ID: 6313 Data: 23/03/2023 07:58:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner, Ilza Jastrow Arnholz, Odair Domingos Pinto dos Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30/2023 Protocolo N°: 30 ID: 6169 Data: 24/01/2023 08:43:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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