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Projeto de Lei Ordinária n° 47/2023
ENCAMINHO-VOS, EM ANEXO, A ESTA CASA DE LEIS, OS PROJETOS DE LEIS ABAIXO DESCRITOS. DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6972 Data: 28/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vander Patrício
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2023
ENCAMINHO-VOS, EM ANEXO, A ESTA CASA DE LEIS, OS PROJETOS DE LEIS ABAIXO DESCRITOS. DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6969 Data: 28/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vander Patrício
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2023
ENCAMINHO-VOS, EM ANEXO, A ESTA CASA DE LEI, O PROJETO DE LEI ABAIXO DESCRITO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA - APRBV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6978 Data: 07/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vander Patrício
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2023
ENCAMINHO-VOS, EM ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6980 Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vander Patrício
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2023
REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2013 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2018 E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 222/2023 Protocolo N°: 222 ID: 6361 Data: 12/04/2023 15:07:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Vander Patrício
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PROCESSO
L 1480/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2022
AUTORIZA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 720/2022 Protocolo N°: 720 ID: 6017 Data: 22/11/2022 07:35:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Vander Patrício
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, MÉDICOS BOLSISTAS E AOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 719/2022 Protocolo N°: 719 ID: 6016 Data: 22/11/2022 07:30:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Vander Patrício
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 427/2021 Protocolo N°: 165 ID: 5071 Data: 28/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Vander Patrício
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 420/2021 Protocolo N°: 158 ID: 5064 Data: 27/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Vander Patrício
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PROCESSO
L 1386/2021
Projeto de Lei Complementar n° 1/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES (LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 169/2021 Protocolo N°: ID: 4798 Data: 15/04/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vander Patrício
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PROCESSO
C 35/2021
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