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Última atualização: 10/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2025
OF.PMI/GP/Nº 107/2025: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, O INCENTIVO PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 250/2025 Protocolo N°: 250 ID: 8017 Data: 16/04/2025 15:05:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2025
OF.PMI/GP/Nº 107/2025: ALTERA A LEI Nº 1.424, DE 30 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O CONCURSO DO CAFÉ DE QUALIDADE DE ITARANA/ES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR PREMIAÇÕES AOS PRODUTORES DE CAFÉ DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 249/2025 Protocolo N°: 249 ID: 8016 Data: 16/04/2025 15:01:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Indicação n° 28/2025
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE JOGO DE MALHA.
Processo N°: 200/2025 Protocolo N°: 200 ID: 7967 Data: 24/03/2025 09:01:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Moção n° 3/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS.
Processo N°: 197/2025 Protocolo N°: 197 ID: 7964 Data: 21/03/2025 09:03:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Indicação n° 27/2025
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE RESPEITO E DIGNIDADE AOS FAMILIARES DOS FALECIDOS E À POPULAÇÃO EM GERAL.
Processo N°: 196/2025 Protocolo N°: 196 ID: 7963 Data: 21/03/2025 08:58:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sabrina Scárdua Fiorotti
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2025
ALTERA OS ARTIGOS 12 E 14 DA LEI Nº 1.251, DE 20 DE MARÇO DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ALTERANDO O PERCENTUAL DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 188/2025 Protocolo N°: 188 ID: 7955 Data: 19/03/2025 17:12:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Indicação n° 26/2025
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS COMUNIDADES E NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 179/2025 Protocolo N°: 179 ID: 7946 Data: 17/03/2025 16:59:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Moção n° 2/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO AO SENHOR MARCO ANTONIO ELIAS MILLI, EXTENSIVO A TODOS OS ORGANIZADORES DO BOI JURUBA.
Processo N°: 169/2025 Protocolo N°: 169 ID: 7936 Data: 10/03/2025 13:01:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Scárdua Fiorotti
Indicação n° 25/2025
REPARO OU A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PLAYGROUND NA COMUNIDADE DO RIZZI.
Processo N°: 164/2025 Protocolo N°: 164 ID: 7931 Data: 07/03/2025 12:23:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
Indicação n° 24/2025
SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM DO RIO SANTA JOANA, NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE BARRA DO LIMOEIRO.
Processo N°: 161/2025 Protocolo N°: 161 ID: 7928 Data: 07/03/2025 08:58:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lusia Tibúrcio da Silva
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