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Última atualização: 12/06/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 26/2025
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA À SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 819/2025 Protocolo N°: 819 ID: 8588 Data: 16/12/2025 08:27:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Mailson Bonatti Alberti
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PROCESSO
Indicação n° 80/2025
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR.
Processo N°: 817/2025 Protocolo N°: 817 ID: 8586 Data: 15/12/2025 11:26:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Ilza Jastrow
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PROCESSO
Indicação n° 79/2025
INSTITUIÇÃO DE CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2026.
Processo N°: 816/2025 Protocolo N°: 816 ID: 8585 Data: 15/12/2025 11:22:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Sabrina Scárdua Fiorotti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA AS INDÚSTRIAS QUE DETENHAM UNIDADE FABRIL NA CIRCUNSCRIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 800/2025 Protocolo N°: 800 ID: 8569 Data: 09/12/2025 08:09:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1560/2025
Moção n° 9/2025
VOTO DE LOUVOR.
Processo N°: 770/2025 Protocolo N°: 770 ID: 8539 Data: 25/11/2025 11:32:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Sabrina Scárdua Fiorotti, Carlos Roberto Agner, Edvan Piorotti de Queiroz, Ilza Jastrow, José Alberto Neumann, Lindomar Ferrari, Lusia Tibúrcio da Silva, Mailson Bonatti Alberti, Mario Kuster
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 769/2025 Protocolo N°: 769 ID: 8538 Data: 25/11/2025 11:12:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1561/2025
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 768/2025 Protocolo N°: 768 ID: 8537 Data: 25/11/2025 11:07:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Complementar arquivado com Lei Sancionada
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
C 56/2025
Indicação n° 78/2025
PINTURA DE POSTES, DO MEIO-FIO E A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA VIA PRINCIPAL DO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 766/2025 Protocolo N°: 766 ID: 8535 Data: 25/11/2025 08:56:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner
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PROCESSO
Moção n° 8/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS.
Processo N°: 761/2025 Protocolo N°: 761 ID: 8530 Data: 19/11/2025 11:56:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Moção Arquivada
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Indicação n° 77/2025
INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 753/2025 Protocolo N°: 753 ID: 8522 Data: 14/11/2025 11:53:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Mailson Bonatti Alberti
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