Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei Complementar n° 4/2017
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS INCISOS I, II, III E IV DO ARTIGO 152, ALTERA A TABELA DO ART. 364, ALTERA O ITEM 3 DO ANEXO II, OS ITENS 1, 2 E 3 DO ANEXO IV, O SUBITEM 1.1 DO ANEXO V, OS ITENS 1, 2 E 13 DO ANEXO VI, E O ITEM 1 DO ANEXO VII, TODOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 011, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: 22/2017 Protocolo N°: ID: 4327 Data: 29/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2017
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS INCISOS I, II, III E IV DO ARTIGO 152, ALTERA A TABELA DO ART. 364, ALTERA O ITEM 3 DO ANEXO II, OS ITENS 1,2 E 3 DO ANEXO IV, O SUBITEM 1.1 DO ANEXO V, E OS ITENS 1, 2 E 13 DO ANEXO VI, TODOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 011, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4291 Data: 14/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 3/2017
ALTERA A CAPUT DO ART 175 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4287 Data: 28/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 011 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4268 Data: 19/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2017
ALTERA O § 4° DO ART. 106 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 4255 Data: 05/01/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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