Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Complementar n° 4/2019
CRIA OS ARGOS EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E COORDENADOR DE TURNO E, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4585 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Complementar n° 3/2019
REVOGA OS ARTIGOS 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446 E 447, ALTERA O ANEXO VIII E A LETRA "C" DO ITEM 2 DO ANEXO XVI, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 011, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4523 Data: 29/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Complementar n° 3/2019
ENCAMINHAMOS, NOS TERMOS DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE CONTAS, CÓPIA DO PARECER PRÉVIO TC-026/2019 - PLENÁRIO, DO PARECER DO MINISTÉRIO PUBLICO DE CONTAS 850/2019, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA DE CONCLUSIVA 708/2019 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 680/2018, PROLATADOS NO PROCESSO TC N° 3725/2018, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4524 Data: 22/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Complementar n° 2/2019
CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVÍDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4464 Data: 11/06/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
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