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Projeto de Lei Complementar n° 2/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI COMPLEMENTAR N° 011, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: 406/2020 Protocolo N°: ID: 4785 Data: 27/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 840/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS PARA OCUPAREM OS CARGOS DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E/OU PARA PROGRAMAS EDUCACIONAIS.
Processo N°: 421/2020 Protocolo N°: ID: 4781 Data: 08/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2020
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: 373/2020 Protocolo N°: ID: 4778 Data: 05/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINÁNCÉÍRÒ DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 350/2020 Protocolo N°: ID: 4777 Data: 28/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 360/2020 Protocolo N°: ID: 4776 Data: 28/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 (UM) BEM IMÓVEL URBANO PARA ATENDER ÀS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 351/2020 Protocolo N°: ID: 4775 Data: 25/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 (UM) BEM IMÓVEL URBANO PARA ATENDER ÀS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 351/2020 Protocolo N°: ID: 4774 Data: 24/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2020
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 58/2020 Protocolo N°: ID: 4773 Data: 26/08/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2020
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, PROCURADOR GERAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 53/2020 Protocolo N°: ID: 4589 Data: 23/08/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2020
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADE PARTICULAR PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 259/2020 Protocolo N°: ID: 4771 Data: 31/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
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