Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Ordinária n° 40/2021
RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.
Processo N°: 594/2021 Protocolo N°: 332 ID: 5239 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1404/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2021
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19.
Processo N°: 593/2021 Protocolo N°: 331 ID: 5238 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1397/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2021
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 583/2021 Protocolo N°: 321 ID: 5228 Data: 08/12/2021 15:53:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Brunella Colombo Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2021
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 585/2021 Protocolo N°: 323 ID: 5230 Data: 08/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2021
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 584/2021 Protocolo N°: 322 ID: 5229 Data: 08/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2021
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES".
Processo N°: 566/2021 Protocolo N°: 304 ID: 5211 Data: 02/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1398/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2021
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS.: CIRIOMAR ANTÔNIO BATISTA.
Processo N°: 547/2021 Protocolo N°: 285 ID: 5191 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2021
OF.PMI/GP/Nº536/2021. ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 543/2021 Protocolo N°: 281 ID: 5187 Data: 25/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 1399/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2021
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE "IRACI PEREIRA DA SILVA", A RUA QUE SE INICIA NAS COORDENADAS: LATITUDE= 7802586.51 M S, LONGITUDE= 303727.68 M E E TERMINA NAS COORDENADAS: LATITUDE= 7802577.14 M S E LONGITUDE= 303798.31M E NO BAIRRO ITARANINHA NESTE MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, CONFORME IMAGEM AÉREA E COORDENADAS EM ANEXO.
Processo N°: 542/2021 Protocolo N°: 280 ID: 5186 Data: 25/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2021
"INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA CÂMARA VAI ÀS ESCOLAS".
Processo N°: 531/2021 Protocolo N°: 269 ID: 5175 Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Autógrafo de Lei
Autor(es) da Proposição: Braz Simão Baldotto Filho
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PROCESSO
L 1396/2021
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