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Projeto de Lei Complementar n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2024 Protocolo N°: 173 ID: 7214 Data: 01/04/2024 12:37:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar n° 1/2024
ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 28/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 161/2024 Protocolo N°: 161 ID: 7202 Data: 26/03/2024 09:36:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 4/2023
DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 780/2023 Protocolo N°: 780 ID: 6922 Data: 27/11/2023 10:19:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2023
INSTITUI E REGULAMENTA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 779/2023 Protocolo N°: 779 ID: 6921 Data: 27/11/2023 10:13:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 725/2023 Protocolo N°: 725 ID: 6867 Data: 01/11/2023 12:08:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2023
"DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CAIXA DO LEGISLATIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES".
Processo N°: 662/2023 Protocolo N°: 662 ID: 6804 Data: 29/09/2023 10:19:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2023
"DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 523/2023 Protocolo N°: 523 ID: 6665 Data: 08/08/2023 08:38:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 124 DE 09/12/2004 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 518/2023 Protocolo N°: 518 ID: 6660 Data: 07/08/2023 08:32:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2023
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO CHEFE DE GABINETE, DO CONTROLADOR MUNICIPAL, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DO DIRETOR DO SAAE PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 430/2023 Protocolo N°: 430 ID: 6569 Data: 05/07/2023 14:24:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2021
"DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 314/2021 Protocolo N°: 52 ID: 4934 Data: 10/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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