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Projeto de Lei Ordinária n° 16/2012
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 469,500,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2012 - LEI MUNICIPAL N° 978/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 931 Data: 04/04/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2012
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 884, DE 25 DE JUNHO DE 2009 QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTAR ASSISTÊNCIA COM MÁQUINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS LIMÍTROFES AO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 930 Data: 04/04/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2012
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 929 Data: 26/03/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR, AMPLIAR, E EXECUTAR OBRAS DE MELHORIAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 926 Data: 08/03/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2012
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N°520 DE 03 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 924 Data: 24/02/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2012
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 202 . 600,00 (DUZENTOS E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2012 — LEI MUNICIPAL N° 978/2011 E DÁ OUTRAS PROVINCIAS”.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 923 Data: 10/02/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2012
ALTERA PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 922 Data: 10/02/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2012
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA]. A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 352.868,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2012 — LEI MUNICIPAL N° 978/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 921 Data: 10/02/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2012
ALTERA PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 920 Data: 10/02/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2012
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.200.984,81 (CINCO MILHÕES DUZENTOS MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2012 -LEI MUNICIPAL N° 978/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 919 Data: 10/02/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
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