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Requerimento n° 78/2020
EU, ARNALDO MARTINS - PL, PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EOM FULCRO NO ARTIGO 114, § 3", INCISO VI, COMBINADO COM O ARTIGO 132, "CAPUT" E § 1° AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, VENHO, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR AO DOUTO PLENÁRIO A DISPENSA DE INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2020, DE AUTORIA DE 2/3 DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 4641 Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
Requerimento n° 78/2020
EU, ARNALDO MARTINS - PL, PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 114, § 3°, INCISO VI, COMBINADO COM O ARTIGO 132, "CAPUT" E § 1° AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, VENHO, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR AO DOUTO PLENÁRIO A DISPENSA DE INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2020, DE AUTORIA DE 2/3 DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 78/2020 Protocolo N°: ID: 4803 Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
Requerimento n° 77/2020
EU, ARNALDO MARTINS - PL, PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 114, § 3°, INCISO VI, COMBINADO COM O ARTIGO 132, "CAPUT" E § 1° AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, VENHO, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR AO DOUTO PLENÁRIO A DISPENSA DE INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, AO PROJETO DE LEI N° 032/2020, DE MINHA AUTORIA.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 4636 Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITARANA - ADETURI"
Processo N°: 75/2020 Protocolo N°: ID: 4800 Data: 07/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2020
ALTERA EM PARTE O ART. 2° E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N°1247, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
Processo N°: 73/2020 Protocolo N°: ID: 4783 Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
Requerimento n° 71/2020
EU, ARNALDO MARTINS - PL, PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM ÍULERO NO ARTIGO 114, § 3°, INCISO VI, COMBINADO COM O ARTIGO 132, "CAPUT" E § 1° AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, VENHO, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR AO DOUTO PLENÁRIO A DISPENSA DE INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 4634 Data: 11/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2020
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N° 252, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Processo N°: 70/2020 Protocolo N°: ID: 4787 Data: 09/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
Indicação n° 4/2020
INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 210 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 28 DE MARÇO DE 2008, E/OU UM ESTUDO NA RESPECTIVA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: 62/2020 Protocolo N°: ID: 4586 Data: 09/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2020
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CAIXA DO LEGISLATIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES.
Processo N°: 63/2020 Protocolo N°: ID: 4786 Data: 09/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
Projeto de Resolução n° 2/2020
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO N° 172/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 4648 Data: 15/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
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