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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2020
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 E REVOGA O ART. 20, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".
Processo N°: 76/2020 Protocolo N°: ID: 4799 Data: 09/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ozéias Baldotto
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PROCESSO
E 13/2020
Requerimento n° 45/2020
REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO A SEAG - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL QUE ATENDA AS LOCALIDADES CONSTANTES NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, QUAIS SEJAM: LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO, COM A POSSIBILIDADE DE ATENDER AS DEMAIS COMUNIDADES LIMOEIRO DO CARAVÁGIO, BARRA DO LIMOEIRO, GUARATAIA (CORTELETTI).
Processo N°: 45/2020 Protocolo N°: ID: 4601 Data: 06/08/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ozéias Baldotto
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PROCESSO
Requerimento n° 36/2020
REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO JUNTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-ES E AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITARANA/ES, SOLICITANDO A LIMPEZA DO TRECHO QUE SE INICIA NO RESIDENCIAL ITARANINHA ATÉ A LOCALIDADE COAN, ITARANA/ES
Processo N°: 36/2020 Protocolo N°: ID: 4596 Data: 13/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ozéias Baldotto
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PROCESSO
Requerimento n° 30/2020
ENCAMINHO O REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM PAGAMENTOS E FAVORECIMENTOS A DETERMINADAS EMPRESAS DO RAMO DE TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO NO PERÍODO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, PARA O ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS, CONFORME ART. 117, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO N° 124 DE 09/12/2004).
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 4631 Data: 10/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ozéias Baldotto
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PROCESSO
Indicação n° 31/2019
INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO (PAVIESS) OU COBERTURA ASFÁLTICA NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4485 Data: 20/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Ozéias Baldotto
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PROCESSO
Indicação n° 25/2019
INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE BARRA BERGER ATÉ A IGREJA SÃO JOSÉ.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4456 Data: 27/05/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Ozéias Baldotto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2019
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES O "MÊS DA FAMÍLIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO".
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4466 Data: 06/05/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Ozéias Baldotto
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PROCESSO
L 1318/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2019
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1116, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 QUE INSTITUI A INPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4465 Data: 03/05/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Ozéias Baldotto
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PROCESSO
L 1317/2019
Indicação n° 6/2019
INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO (PAVIESS) NA RUA VEREADOR PAULO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4422 Data: 11/03/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Ozéias Baldotto
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PROCESSO
Requerimento n° 7/2019
"OZÉIAS BALDOTTO ,VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO INCISO IX, DO § 3° DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO AOS EXCELENTÍSSIMOS, DEPUTADO ESTADUAL ADILSON ESPINDULA - PTB E GOVERNADOR DO ESTADO RENATO CASAGRANDE - PSB, PARA PLEITEAR A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE BARRA BERGER ATÉ A LOCALIDADE DE ALTO JATIBOCAS, NESTE MUNICÍPIO."
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4451 Data: 25/02/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Ozéias Baldotto
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PROCESSO
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