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Última atualização: 12/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 3/2026
ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 531/2026 Protocolo N°: 531 ID: 9154 Data: 12/08/2026 14:42:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Documentos do Projeto de Resolução
Autor(es) da Proposição: Sabrina Scárdua Fiorotti, Carlos Roberto Agner, Lusia Tibúrcio da Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
ALTERA O §3º, DO ART. 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 157, DE 12 DE JUNHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 81 ID: 8698 Data: 23/02/2026 08:39:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Resolução Arquivado com Aprovação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edvan Piorotti de Queiroz, Ilza Jastrow, José Alberto Neumann, Lindomar Ferrari, Mailson Bonatti Alberti, Mario Kuster
DETALHES
PROCESSO
R 191/2026
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46/2026 Protocolo N°: 46 ID: 8663 Data: 03/02/2026 10:04:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Resolução Arquivado com Aprovação
Autor(es) da Proposição: Sabrina Scárdua Fiorotti
DETALHES
PROCESSO
R 190/2026
Projeto de Resolução n° 1/2025
"ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 491/2025 Protocolo N°: 491 ID: 8259 Data: 01/08/2025 12:30:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 189/2025
Projeto de Resolução n° 4/2024
ALTERA O §6º, DO ART. 17, DA RESOLUÇÃO Nº 179 DE 09/12/2004 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 650/2024 Protocolo N°: 650 ID: 7692 Data: 03/12/2024 10:03:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz, Brunella Colombo Santos, Francisco Martinelli Bergamaschi, Warley Junior Sobreiro Krauze
DETALHES
PROCESSO
R 188/2024
Projeto de Resolução n° 3/2024
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO DOS VEREADORES PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.497/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 536/2024 Protocolo N°: 536 ID: 7578 Data: 22/10/2024 10:39:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 187/2024
Projeto de Resolução n° 2/2024
"DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 394/2024 Protocolo N°: 394 ID: 7436 Data: 01/08/2024 17:18:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
R 186/2024
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 124 DE 09/12/2004 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2024 Protocolo N°: 74 ID: 7115 Data: 22/02/2024 10:44:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Edvan Piorotti de Queiroz, Brunella Colombo Santos, Francisco Martinelli Bergamaschi, Ilza Jastrow
DETALHES
PROCESSO
R 185/2024
Projeto de Resolução n° 4/2023
DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 780/2023 Protocolo N°: 780 ID: 6922 Data: 27/11/2023 10:19:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 183/2023
Projeto de Resolução n° 3/2023
INSTITUI E REGULAMENTA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 779/2023 Protocolo N°: 779 ID: 6921 Data: 27/11/2023 10:13:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 184/2023
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