| Recebimento: 01/12/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
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Tempo gasto: 720 dias, 19 horas, 54 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/10/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/11/2022 09:03:51 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que a Proposição foi aprovada em Segunda Votação, remeto à Secretaria para providências e encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para Sanção.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/10/2022 09:22:05 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei nº 39/2022 aprovado em primeira discussão e votação já com as Emendas aprovadas - Emenda Modificativa/Aditiva nº 001/2022, Emenda Modificativa/Aditiva nº 002/2022 e Emenda Modificativa/Aditiva/nº 003/2022.
Inclua-se o presente Projeto de Lei para segunda discussão e votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 24/10/2022 12:09:41 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 26/10/2022 para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos |
| Envio: 24/10/2022 11:52:36 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Segue Parecer conforme anexo.
Esta Comissão não apresenta Emendas ao referido Projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/10/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 24/10/2022 11:49:45 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 28 minutos
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Complemento da Ação: Parecer com as Emendas impositivas apresentadas por esta Comissão (Emenda Modificativa/Aditiva nº 001/2022, Emenda Modificativa/Aditiva nº 002/2022 e Emenda Modificativa/Aditiva nº 003/2022), conforme às fls. 58/65.
Segue Parecer das Emendas impositivas supramencionadas, bem como, Parecer da Emenda Modificativa nº 004/2022, de autoria dos Vereadores Braz Simão Baldotto Filho - PMN, Brunella Colombo Santos - PSDB, Francisco Martinelli Bergamaschi - REPUBLICANOS e Edvan Piorotti de Queiroz - PMM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 20/10/2022 09:49:31 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 19 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Verifica-se que foi apresentada dentro do prazo legal 4 (quatro) Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária, sendo 3 (três) Emendas da própria Comissão de Constituição, Justica, Ética, Decoro Parlmentar, Orçamento, Finanças, Tomada de Contas e Redação e 1 (uma) Emenda dos vereadores Braz Simão Baldotto Filho, Brunella Colombo Santos, Edvan Piorotti de Queiroz e Francisco Martinelli Bergamaschi.
Desta forma, encaminho o presente Projeto de Lei para emissão do parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 13/10/2022 08:20:12 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Senhor Presidente, segue o Projeto de Lei juntamente do Parecer Jurídico em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/10/2022 08:00:40 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 9 dias, 21 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Lida a Proposição no Expediente da Sessão Ordinária do dia 11/10/2022.
Remeto a Assessoria Jurídica para emissão de Parecer Jurídico no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Parágrafo Único do art. 117 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Anexação 7/2022 - Termo de Anexação
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| Recebimento: 29/09/2022 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 29/09/2022 11:02:50 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Determino que seja efetuada a leitura do presente PL no expediente da Sessão Ordinária do dia 11/10/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/09/2022 10:54:49 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete do Senhor Presidente para adoção de providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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