| Recebimento: 30/12/2021 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/12/2021 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
| Envio: 30/12/2021 10:16:04 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Processo arquivado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/12/2021 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
| Envio: 30/12/2021 10:12:48 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 1.397/2021. Não restando diligências pendentes, arquive-se com cautelas de estilo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/12/2021 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
| Envio: 16/12/2021 12:48:13 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que já foi encaminhado por meio do OFÍCIO Nº311/2021 o Autógrafo de Projeto de Lei nº 39/2021. Aguarde posicionamento do Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/12/2021 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/12/2021 12:58:18 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para providências e encaminhamento ao Execelentissimo Senhor Prefeito Municipal para Sanção.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2021 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 13/12/2021 13:01:20 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclui-se na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 14/12/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2021 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 13/12/2021 12:56:44 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 44 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Oçamento, Finanças, Tomada de Contas e Redação ao Projeto de Lei nº 39/2021, Processo nº 593/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2021 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 13/12/2021 12:11:23 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a Decisão de fl. 54, certifico e dou fé que foi dada ciência aos Nobres Edis da Sessão Extraordinária do dia 14/12/2021, às 11h:30min.
Certifico ainda que foi expedido o Ofício nº 308 ao Executivo para ciência da Sessão Extraordinária.
Por fim, remeto o presente Projeto de Lei à Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar Orçamento, Finanças, Tomada de Contas e Redação para emissão de Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2021 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 13/12/2021 09:54:57 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: DECISÃO
Trata-se de PL de autoria do Poder Executivo que autoriza a Concessão de Bonificação Extraordinária aos servidores da Secretaria de Saúde do Município de Itarana/ES em decorrência da pandemia COVID-19.
Considerando que o Executivo solicitou que o PL seja votado em Sessão Extraordinária, designo Sessão Extraordinária para o dia 14/12/2021 às 11h30min, nos termos art.54 LOM. Determino ainda, que a Assessora Parlamentar cientifique os Nobres Vereadores da data e horário.
Após cumprido as determinações acima, determino a remessa do PL as Comissões permanentes para emissão pareceres técnicos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2021 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 13/12/2021 09:28:44 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 hora, 38 minutos
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Complemento da Ação: Segue o processo juntamente de parecer jurídico, pugnando pela legalidade e cosntitucionalidade do PL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/12/2021 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 13/12/2021 07:27:14 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei de autoria do poder executivo, no qual solicita que o mesmo seja posto em votação em Sessão Extraordinária no dia 14/12/2021.
Desta forma, encaminho ao Assessor Jurídico para a emissão do Parecer Jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/12/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/12/2021 14:02:58 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete do Exmo. Sr. Presidente para dar as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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