Melhore sua busca

  Resolução 157/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/06/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução151/2012 02/07/2012Revoga totalmente
Resolução138/2008 28/05/2008Revoga totalmente
Resolução151/2012 02/07/2012Menciona
Resolução124/2004 09/12/2004MencionaArt. 29, Inciso XII e Art. 99

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.