Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 12/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 768/2025 Protocolo N°: 768 ID: 8537 Data: 25/11/2025 11:07:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Complementar arquivado com Lei Sancionada
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
C 56/2025
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ITARANA/ES, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2024, E PROMOVE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS III, VII E VIII DA MESMA LEI, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 696/2025 Protocolo N°: 696 ID: 8465 Data: 28/10/2025 10:16:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
C 55/2025
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 668/2025 Protocolo N°: 668 ID: 8437 Data: 20/10/2025 10:59:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 391/2025 Protocolo N°: 391 ID: 8159 Data: 13/06/2025 08:43:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
AUTORIZA O PAGAMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, DO PISO SALARIA NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 305/2025 Protocolo N°: 305 ID: 8072 Data: 14/05/2025 15:26:58 Situação: Anexado Atividade Atual: Dar Providências.
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
C 54/2025
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 72/2025 Protocolo N°: 72 ID: 7838 Data: 04/02/2025 09:19:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
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