Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2025
ALTERA OS ARTIGOS 12 E 14 DA LEI Nº 1.251, DE 20 DE MARÇO DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ALTERANDO O PERCENTUAL DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 188/2025 Protocolo N°: 188 ID: 7955 Data: 19/03/2025 17:12:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2025
OF.PMI/GP/Nº 23/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.
Processo N°: 117/2025 Protocolo N°: 117 ID: 7884 Data: 18/02/2025 08:05:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO JATIBOCAS, NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: 64/2025 Protocolo N°: 64 ID: 7829 Data: 30/01/2025 11:00:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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