PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA

Projeto de Resolução n° 3/2026
ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 531/2026 Protocolo N°: 531 ID: 9154 Data: 12/08/2026 14:42:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Análise e Inclusão para Leitura

Autor(es) da Proposição: Sabrina Scárdua Fiorotti, Carlos Roberto Agner, Lusia Tibúrcio da Silva

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PROCESSO

Moção n° 6/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS ATLETAS VICE-CAMPEÕES DA ETAPA ESTADUAL NA MODALIDADE FUTSAL DOS JOGOS ESCOLARES DO ESPÍRITO SANTO – JEES 2026.

Processo N°: 452/2026 Protocolo N°: 452 ID: 9068 Data: 10/07/2026 10:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Recibo dos Documentos e Arquivar Moção

Autor(es) da Proposição: Sabrina Scárdua Fiorotti, Carlos Roberto Agner, Edvan Piorotti de Queiroz, Ilza Jastrow, José Alberto Neumann, Lindomar Ferrari, Lusia Tibúrcio da Silva, Mailson Bonatti Alberti, Mario Kuster

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PROCESSO

Projeto de Lei Complementar n° 2/2026
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO II, TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 51, DE 04 DE ABRIL DE 2024, PARA AMPLIAR OS REQUISITOS DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 394/2026 Protocolo N°: 394 ID: 9019 Data: 19/06/2026 12:34:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei Complementar com Lei Sancionada

Autor(es) da Proposição: Sabrina Scárdua Fiorotti, Carlos Roberto Agner, Lusia Tibúrcio da Silva

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PROCESSO
C 58/2026

Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2026
CONCEDE A COMENDA PREFEITO RODOLFO BERGER AO SENHOR GERALDO ANTONIO DAL’COL.

Processo N°: 157/2026 Protocolo N°: 157 ID: 8774 Data: 20/03/2026 11:38:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Decreto Legislativo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner

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PROCESSO
D 329/2026

Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2026
CONCEDE A COMENDA PREFEITO RODOLFO BERGER O SENHOR DR. ANTONIO DE MARTIN.

Processo N°: 156/2026 Protocolo N°: 156 ID: 8773 Data: 20/03/2026 11:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Decreto Legislativo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner

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PROCESSO
D 328/2026

Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026
CONCEDE A COMENDA PREFEITO RODOLFO BERGER À SENHORA ERIKA LUCIA BALDOTTO PERIM.

Processo N°: 155/2026 Protocolo N°: 155 ID: 8772 Data: 20/03/2026 11:30:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Decreto Legislativo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner

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D 327/2026

Indicação n° 4/2026
DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA O PRÓXIMO ANO LETIVO.

Processo N°: 62/2026 Protocolo N°: 62 ID: 8679 Data: 09/02/2026 10:01:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Indicação Arquivada sem Resposta do Executivo

Autor(es) da Proposição: Lindomar Ferrari, Carlos Roberto Agner

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Moção n° 9/2025
VOTO DE LOUVOR.

Processo N°: 770/2025 Protocolo N°: 770 ID: 8539 Data: 25/11/2025 11:32:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)

Autor(es) da Proposição: Sabrina Scárdua Fiorotti, Carlos Roberto Agner, Edvan Piorotti de Queiroz, Ilza Jastrow, José Alberto Neumann, Lindomar Ferrari, Lusia Tibúrcio da Silva, Mailson Bonatti Alberti, Mario Kuster

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Indicação n° 78/2025
PINTURA DE POSTES, DO MEIO-FIO E A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA VIA PRINCIPAL DO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 766/2025 Protocolo N°: 766 ID: 8535 Data: 25/11/2025 08:56:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)

Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner

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Indicação n° 72/2025
CALÇAMENTO COM PAVIESS.

Processo N°: 713/2025 Protocolo N°: 713 ID: 8482 Data: 03/11/2025 14:43:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)

Autor(es) da Proposição: Carlos Roberto Agner

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