Autor: Brunella Colombo Santos 
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Último lançamento: 03/07/2024       Última atualização: 29/01/2025   IMPRIMIR
Resolução n° 185/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 124 DE 09/12/2004 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Edvan Piorotti de Queiroz, Francisco Martinelli Bergamaschi, Brunella Colombo Santos, Ilza Jastrow
Lei Ordinária n° 1.497/2023
AUTORIZA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS(AS) VEREADORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Edvan Piorotti de Queiroz, Braz Simão Baldotto Filho, Brunella Colombo Santos, Carlos Roberto Agner, Francisco Martinelli Bergamaschi, Ilza Jastrow, Mario Kuster, Odair Domingos Pinto dos Santos, Warley Junior Sobreiro Krauze
Emenda à Lei Orgânica n° 17/2023
ALTERA O ART. 133-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITARANA.
Data: 09/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Edvan Piorotti de Queiroz, Braz Simão Baldotto Filho, Brunella Colombo Santos, Carlos Roberto Agner, Francisco Martinelli Bergamaschi, Ilza Jastrow, Mario Kuster, Odair Domingos Pinto dos Santos, Warley Junior Sobreiro Krauze
Decreto Legislativo n° 264/2021
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ ITARANENSE
Data: 30/09/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Brunella Colombo Santos
Decreto Legislativo n° 263/2021
CONCEDE O TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ITARANENSE.
Data: 30/09/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Brunella Colombo Santos
Ato da Mesa Diretora n° 01/2019
APROVA E DÁ PUBLICIDADE À CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES.
Data: 17/06/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Arnaldo Martins, Brunella Colombo Santos, José Felix Cordeiro
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