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  Lei Ordinária 485/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITARANA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado(a)
Data do Ato: 29/02/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária485/1996 29/02/1996Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária711/2004 13/05/2004Revoga totalmente

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