Melhore sua busca

  Lei Ordinária 500/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1997
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária500/1996 10/12/1996MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária500/1996 10/12/1996Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária542/1997 18/12/1997MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária539/1997 11/12/1997MencionaCRIAÇÃO DA NORMA
Lei Ordinária523/1997 08/08/1997MencionaORÇAMENTO VIGENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.