Melhore sua busca

  Lei Ordinária 601/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 580/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/11/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária601/1999 26/11/1999Criação da Norma
Lei Ordinária580/1999 15/03/1999AlteraART. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária687/2003 10/07/2003MencionaART. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.