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  Resolução 108/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZQA O PRESIDENTE DA CMI/ES A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O TÉCNICO PARA ASSUNTOS DE MEIO AMBIENTE DO LEGILATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/02/2001

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Resolução91/1997 16/12/1997MencionaART. 33, INCISO I c/c O ART. 39, INCISO XXX

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