Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.231/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E SEU § 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1217/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.217/2016 01/07/2016Alteraart. 1º e parágrafo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.