Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE PRAÇA OITO, BEM COMO DENOMINA AUDITÓRIO LOCALIZADO NA REFERIDA UNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/2016

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.157/2015 28/08/2015Revoga totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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