Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE DO RIZZI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/04/2017

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária393/1993 05/04/1993Revoga totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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