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  Resolução 189/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Estabelece a proposta orçamentária parcial da Câmara Municipal de Itarana, Estado do Espírito Santo, para o Exercício de 2026 e adota outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 21/08/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/2025
Nº do Processo:   491
Ano do Processo:   2025

Autoria

Mesa Diretora;

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução124/2004 09/12/2004MencionaRegimento Interno; art. 29, inciso V
Lei Orgânica676/2002 29/11/2002Mencionaart. 22, inciso III

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