Ementa: Altera o §3º, do art. 3º, da Resolução nº 157, de 12 de junho de 2014, que “Dispõe sobre o pagamento de diárias do Poder Legislativo de Itarana/ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/02/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 2/2026
Nº do Processo:   81
Ano do Processo:   2026

Temas


Diária

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução157/2014 12/06/2014Altera§ 3º, do art. 3º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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