Melhore sua busca

  Resolução 94/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Aprova o orçamento programa da Câmara do exercício de 1999.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/08/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução91/1997 16/12/1997MencionaART. 33, INCISO IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.