Melhore sua busca

  Lei Ordinária 307/1986 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e tensão Rural do Estado do Espírito Santo - (EMATER-ES).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/05/1986

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária307/1986 09/05/1986Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária419/1994 14/03/1994RevogaART. 1º E 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.