Melhore sua busca

  Lei Ordinária 339/1990 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA E. SANTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/05/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária339/1990 07/05/1990Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária710/2004 29/04/2004MencionaANEXO I
Resolução78/1991 12/12/1991Alteratransforma cargo
Resolução76/1991 11/09/1991AlteraCARGOS
Resolução73/1991 27/02/1991AlteraTRANSFORMA CARGO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.