Melhore sua busca

  Lei Ordinária 710/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: TRANSFORMA OS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DE PROVIMENTO EFETIVO A PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/04/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária700/2003 11/12/2003MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Orgânica676/2002 29/11/2002MencionaART. 33, INCISO I
Lei Ordinária339/1990 07/05/1990MencionaANEXO I
Lei Ordinária710/2004 29/04/2004Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária725/2005 21/02/2005Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.