Melhore sua busca

  Lei Ordinária 398/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA CARGO COMISSIONADO DA LEI MUNICIPAL Nº 308/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/07/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária398/1993 05/07/1993Criação da Norma
Lei Ordinária308/1986 01/08/1986AlteraMODIFICA CARGO COMISSIONADO

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.