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  Lei Ordinária 308/1986 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogado(a)
Data do Ato: 01/08/1986

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária308/1986 01/08/1986Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária575/1998 24/12/1998Revoga totalmente
Lei Ordinária560/1998 31/08/1998IncluiCARGO COMISSIONADO
Lei Ordinária560/1998 31/08/1998IncluiCARGO COMISSIONADO
Lei Ordinária558/1998 07/08/1998RevogaINCISO III DO ART. 10 E ART. 16
Lei Ordinária524/1997 02/09/1997IncluiCARGO
Lei Ordinária524/1997 02/09/1997IncluiCARGOS
Lei Ordinária398/1993 05/07/1993AlteraMODIFICA CARGO COMISSIONADO

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