Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.021/2012 23/10/2012MencionaLDO
Lei Ordinária892/2009 10/09/2009MencionaPPA 2010/2013

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.078/2014 24/02/2014MencionaEXERCICIO 2013
Lei Ordinária1.070/2013 17/12/2013MencionaOrçamento vigente; exercício de 2013
Lei Ordinária1.067/2013 29/11/2013MencionaExercício Financeiro de 2013
Lei Ordinária1.063/2013 05/11/2013Mencionaexercício de 2013
Lei Ordinária1.058/2013 11/10/2013Mencionaexercício de 2013
Lei Ordinária1.046/2013 17/07/2013Mencionaexercício de 2013
Lei Ordinária1.049/2013 03/07/2013MencionaOrçamento de 2013
Lei Ordinária1.041/2013 14/03/2013Mencionaexercício de 2013
Lei Ordinária1.034/2013 01/03/2013Mencionaexercício de 2013
Lei Ordinária1.033/2013 01/03/2013Mencionaexercício de 2013
Lei Ordinária1.021/2012 23/10/2012MencionaExercício financeiro de 2013

Sobre

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