Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal n.º 1053/2013, que denominou de Soldado José Monteiro, à rua localizada no bairro Niterói, nesta cidade e adota outras providências.
Situação: Revogado(a)
Data do Ato: 04/05/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.053/2013 20/08/2013Revogaart. 1º
Lei Ordinária1.053/2013 20/08/2013Menciona
Lei Ordinária1.053/2013 20/08/2013Alteraart. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.305/2018 02/10/2018Revoga totalmente

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