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  Lei Ordinária 1.147/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1053/2013, QUE DENOMINOU DE SOLDADO JOSÉ MONTEIRO, À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado(a)
Data do Ato: 04/05/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.053/2013 20/08/2013Revogaart. 1º
Lei Ordinária1.053/2013 20/08/2013Menciona
Lei Ordinária1.053/2013 20/08/2013Alteraart. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.305/2018 02/10/2018Revoga totalmente

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