Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.245/2017 QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO INFANTIL LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/10/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.245/2017 20/04/2017AlteraArt. 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.