Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.289/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1255/2017, ATRIBUINDO NOVO VALOR AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/06/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.255/2017 30/06/2017Mencionacaput do art. 3º
Lei Ordinária1.238/2017 21/02/2017MencionaLei Orçamentária Anual de 2018
Lei Ordinária1.255/2017 30/06/2017Alteracaput do art. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.