Ementa: Extingue a Escola Municipal de Educadora lnfantil José Luís Meneghel, integra à rede municipal de ensino e dá novas denominações à Escola Estadual de Ensino Fundamental - EEEFM Santo Antônio do Sossego e Escola Estadual de Ensino Fundamental - EEEF Baixo Sossego, e cria a Escola Municipal de Educação Infantil e . Ensino Fundamental - EMEIEF Fazenda Franz Stuhr
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/06/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 14/2020
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária780/2007 18/06/2007Revoga totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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