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  Lei Ordinária 780/2007 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PRÉ-ESCOLAR DE SANTO ANTONIO DO SOSSEGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Revogado(a)
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/06/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária780/2007 18/06/2007Criação da Norma
Lei Ordinária518/1997 16/06/1997Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.352/2020 16/06/2020Revoga totalmente

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