Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 21/2021
Nº do Processo:   437
Ano do Processo:   2021

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