Ementa: Altera os subsídios dos cargos comissionados do anexo ll da Lei Complementar Municipal n.º 008/2011, que criou a Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo – SEDECULT e a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, do Município de Itarana.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/03/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 3/2022
Nº do Processo:   147
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.400/2021 23/12/2021Mencionaorçamento vigente
Lei Complementar08/2011 19/09/2011MencionaOs Subsidios do Anexo II

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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