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  Lei Ordinária 558/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMUSAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/08/1998

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Lei Ordinária308/1986 01/08/1986RevogaINCISO III DO ART. 10 E ART. 16
Lei Ordinária558/1998 07/08/1998Criação da Norma

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