Melhore sua busca

  Lei Ordinária 647/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 548/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária647/2001 04/09/2001Criação da Norma
Lei Ordinária548/1998 02/04/1998AlteraINCISO IV DO ART. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.