Melhore sua busca

  Lei Ordinária 708/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA OS INCISOS V E VI DA LEI 648/2001 ¿ QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO PSF ¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado(a)
Data do Ato: 02/04/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária708/2004 02/04/2004Criação da Norma
Lei Ordinária648/2001 02/10/2001AlteraINCISOS V E VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária861/2009 19/02/2009Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.