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Lei Ordinária 921/2010 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 770/2007, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA E A ESTABELECER VALOR.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 06/04/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	921/2010	06/04/2010	Criação da Norma
Lei Ordinária	770/2007	02/03/2007	Altera	ART. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.481/2023	02/06/2023	Altera	Caput do art. 1º
Lei Ordinária	1.203/2016	12/05/2016	Altera	caput do art. 1º

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