Ementa: ALTERA PROJETO/ATIVIDADE DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013.
Situação: Revogado(a)
Data do Ato: 15/06/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária939/2010 29/11/2010MencionaORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária960/2011 15/06/2011Criação da Norma

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária976/2011 11/11/2011Revoga totalmente
Lei Ordinária976/2011 11/11/2011RevogaTODA LEI

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