| Recebimento: 30/10/2023 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/10/2023 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
| Envio: 30/10/2023 09:21:14 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 1 hora, 18 minutos
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Complemento da Ação: Processo arquivado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2023 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 30/10/2023 08:02:23 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Ciente das informações trazidas pela Assistente Legislativo e Administrativo.
Por fim, não restando diligências pendentes, arquive-se com as cautelas de praxe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/10/2023 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria |
| Envio: 30/10/2023 07:58:14 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Conforme determinações de fls. 50, informo que já foi encaminhado ao Executivo o OF/GP/CMI-ES/Nº 262/2023: Devolução do Projeto de Lei nº 36/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2023 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/10/2023 10:36:26 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista que o referido Projeto de Lei foi retirado de pauta da Sessão Ordinária do dia 25/10/2023 por conter erros de digitação, encaminho a Secretaria para que extraia-se cópia do mesmo e arquive, bem como devolva e oficie ao Executivo informando o motivo, para que o mesmo tome as devidas providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 14/2023 - Termo de Apensação
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| Recebimento: 23/10/2023 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 23/10/2023 07:46:30 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 25/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2023 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos |
| Envio: 23/10/2023 07:41:42 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Segue Parecer, conforme anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/10/2023 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/10/2023 07:41:06 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer, conforme anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/10/2023 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 19/10/2023 12:33:15 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Encaminhe-se a Comissão para emissão do parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2023 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 19/10/2023 11:54:17 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 17 dias, 3 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente, ressalta-se que os Nobres Edis ficaram cientes em 02/10/2023, via Whatsapp, caso queiram, quanto a apresentação de Emendas à presente Proposição, entretanto, decorreu o prazo sem a apresentação de Emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2023 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 02/10/2023 08:32:40 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Segue o Projeto de Lei, juntamente do Parecer Jurídico em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/09/2023 07:22:57 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Lida a Proposição no Expediente da Sessão Ordinária do dia 27/09/2023. Remeto a Assessoria Jurídica para emissão de Parecer Jurídico no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Parágrafo único, do art. 117 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 26/09/2023 10:59:53 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Determino que seja efetuada a leitura do presente Projeto de Lei no expediente da Sessão Ordinária do dia 27/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/09/2023 10:40:04 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete do Exmo. Sr. Presidente para dar as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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