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Última atualização: 13/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 502/2024 Protocolo N°: 502 ID: 7544 Data: 03/10/2024 08:46:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 493/2024 Protocolo N°: 493 ID: 7535 Data: 27/09/2024 10:01:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2024
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025
Processo N°: 492/2024 Protocolo N°: 492 ID: 7534 Data: 27/09/2024 09:57:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01(UM) SUBSOLADOR COM 5 HASTES, 01(UM) SULCADOR SIMPLES DE 1 LINHA, 01 (UM) PULVERIZADOR ATOMIZADOR TIPO CANHÃO, 01(UM) GRADE ARADORA HIDRÁULICA ACOPLÁVEL A TRATOR 75CV, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 432/2024 Protocolo N°: 432 ID: 7474 Data: 23/08/2024 08:16:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO TOCO CARROCERIA DE MADEIRA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 431/2024 Protocolo N°: 431 ID: 7473 Data: 23/08/2024 08:11:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UM) VEICULO, CAMINHÃO COM BAÚ, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA - ASSOCIAÇÃO SANTA HELENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 430/2024 Protocolo N°: 430 ID: 7472 Data: 23/08/2024 08:07:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE USO DE UM IMPLEMENTO TIPO ENXADA ROTATIVA PARA TRATOR, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 415/2024 Protocolo N°: 415 ID: 7457 Data: 13/08/2024 09:41:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 414/2024 Protocolo N°: 414 ID: 7456 Data: 13/08/2024 09:35:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES.
Processo N°: 311/2024 Protocolo N°: 311 ID: 7353 Data: 17/06/2024 07:14:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
INSTITUI O PAGAMENTO DEFINIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 264/2024 Protocolo N°: 264 ID: 7305 Data: 22/05/2024 11:01:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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