PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA

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Projeto de Lei Ordinária 45/2023

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Data de apresentação 07/12/2023 10:59:58

N° Processo 820/2023

N° Protocolo 820/2023

ID 6962

Ementa

OF.PMI/GP/Nº 357/2023 - Encaminhando Projeto de Lei que "Autoriza o pagamento de um auxílio alimentação especial aos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - S.A.A.E de Itarana, e dá outras providências".

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Executivo Municipal

Juntadas

Requerimento 825/2023

Norma resultante Lei Ordinária 1500/2023

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 20 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 26/12/2023	Fase: Arquivado (LEG)	Setor:Secretaria



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2023	Fase: Dar Providências.	Setor:Secretaria
Envio: 26/12/2023 07:56:33	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Processo arquivado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Dar Providências.	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 09:42:58	Ação: Seguir
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Considerando que a Proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para providências e encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para Sanção.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Dar Providências.	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 11/12/2023 10:13:11	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Inclua-se a presente Proposição na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 13/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Dar Providências.	Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação
Envio: 11/12/2023 09:34:13	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 hora, 31 minutos
Complemento da Ação: Senhor Presidente, segue Parecer conforme anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Dar Providências.	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 11/12/2023 07:53:32	Ação: Seguir
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Segue o Projeto de Lei juntamente do Parecer Jurídico em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2023	Fase: Dar Providências.	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 08/12/2023 11:02:42	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Encaminhe-se ao Assessor Jurídico para emissão do Parecer, conforme norma regimental.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023	Fase: Dar Providências.	Setor:Plenário
Envio: 08/12/2023 08:36:41	Ação: Seguir
Tempo gasto: 19 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Senhor Presidente, tendo em vista o Requerimento de Dispensa de Interstícios Regimentais, de autoria de Vossa Excelência, ao Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria do Poder Executivo, encaminho a presente Proposição, já com o Requerimento em apenso, para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Apensação 19/2023 - Termo de Apensação

Recebimento: 07/12/2023	Fase: Dar Providências.	Setor:Gabinete do Presidente
Envio: 07/12/2023 12:46:00	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Determino que seja efetuada a leitura do presente Projeto de Lei no expediente da Sessão Ordinária do dia 13/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 07/12/2023 10:59:59	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete do Exmº. Sr. Presidente para adoção de providências
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 20 horas, 57 minuto(s).}

26/12

Arquivado (LEG) Secretaria

14/12

Dar Providências. Secretaria 11 dias, 22 horas, 13 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 26/12/2023

11/12

Dar Providências. Plenário 2 dias, 23 horas, 29 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 14/12/2023

11/12

Dar Providências. Gabinete do Presidente 38 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 11/12/2023

11/12

Dar Providências. Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação 1 hora, 40 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 11/12/2023

11/12

Dar Providências. Assessoria Jurídica 2 dias, 20 horas, 50 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 11/12/2023

08/12

Dar Providências. Gabinete do Presidente 2 horas, 26 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 08/12/2023

07/12

Dar Providências. Plenário 19 horas, 50 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 08/12/2023 Termo de Apensação

07/12

Dar Providências. Gabinete do Presidente 1 hora, 46 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 07/12/2023

07/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 45/2023

Histórico da Tramitação 18 Dia(s), 20 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 18 Dia(s), 20 horas, 57 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 20 horas, 57 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{18 Dia(s), 20 horas, 57 minuto(s).}